O preço do paraíso
Quem passa o verão no litoral centro norte de Santa Catarina já deve ter ouvido falar do polêmico assunto sobre a cobrança de uma taxa para entrar no município de Bombinhas.
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Fonte: Reprodução
O município de Bombinhas, é o menor município de Santa Catarina em extensão territorial, e possui uma população de aproximadamente 14 mil habitantes, tendo esse valor multiplicado por 10 nos meses de verão. Pelo fato de ser uma península e possuir um único acesso, a torna uma localidade quase insular.
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Fonte: Reprodução
Como funciona a TPA?
A TPA –Taxa de Preservação Ambiental- instituída pela lei complementar 185/2013, visa à proteção, preservação e conservação do meio ambiente do município, através de uma arrecadação incidente sobre o trânsito de veículos.
Segundo a administração do município a TPA foi aplicada, “pois o município não possui meios suficientes para prover sozinho o encargo de minimizar os impactos ao meio ambiente causados durante a alta temporada”.
O valor cobrado é referente ao tipo de veículo utilizado:
Veículo UFRM* Valor em reais
Motocicleta, motoneta
e bicicleta a motor 1 R$ 2,72
Veículos de pequeno porte
(passeio/automóvel) 8 R$ 21,83
Veículos utilitários
(caminhonete e furgão) 12 R$ 32,75
Veículos de excursão (van)
e micro-ônibus 16 R$ 43,67
Caminhões 24 R$ 65,50
Ônibus 40 R$ 109,16
*UFRM: Unidade Fiscal de Referência do Município
Fernando de Noronha (PE) e Ilha Bela (SP) são exemplos de locais onde foram aplicados a TPA, seja por dia de permanência ou por entrada.
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Fernando de Noronha.Fonte: Reprodução Ilha Bela. Fonte: Reprodução
Os recursos que serão arrecadados com a TPA em Bombinhas deverão ser aplicados em infraestrutura ambiental, educação ambiental, conservação e preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, limpeza pública e ações de saneamento.
Um exemplo de como este recurso está sendo aplicado são as 589 lixeiras e 60 banheiros publicados instalados em todas as praias, além da limpeza diária das praias.
Queremos saber sua opinião sobre o tema.
Pagaria para visitar este destino turístico tão disputado e paradisíaco?